UNIDADES INDÍGENAS

DSEI PORTO VELHO

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) é a unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Trata-se de um modelo de organização de serviços – orientado para um espaço etno-cultural dinâmico, geográfico, populacional e administrativo bem delimitado –, que contempla um conjunto de atividades técnicas, visando medidas racionalizadas e qualificadas de atenção à saúde, promovendo a reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias e desenvolvendo atividades administrativo-gerenciais necessárias à prestação da assistência, com o Controle Social.

No Brasil, são 34 DSEIs divididos estrategicamente por critérios territoriais e não, necessariamente, por estados, tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas. Além dos DSEIs, a estrutura de atendimento conta com postos de saúde, com os Polos base e as Casas de Saúde Indígena (Casais).

Polo Base

Com o objetivo de atender grande parte das demandas de saúde das comunidades indígenas, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) possuem Polos Base para o atendimento dos indígenas. Os polos são a primeira referência para as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) que atuam nas aldeias.

Cada Polo Base cobre um conjunto de aldeias. No Brasil, os 34 DSEIs abrigam 351 Polos Base. Existem dois tipos, que são classificados de acordo com a complexidade de ações que executa:

Polo Base Tipo II

O Polo Base Tipo II localiza-se no município de referência. A sua estrutura física é de apoio técnico e administrativo à Equipe Multidisciplinar, não devendo executar atividades de assistência à saúde. Estas atividades assistenciais serão realizadas em um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de referência. As atividades do Polo Base Tipo II são as seguintes:

• armazenamento de medicamentos;
• armazenamento de material de deslocamento para outras áreas indígenas;
• comunicação via rádio;
• investigação epidemiológica;
• informações de doenças;
• elaboração de relatórios de campo e sistema de informação;
• coleta, análise e sistematização de dados;
• planejamento das ações das equipes multidisciplinares na área de abrangência;
• organização do processo de vacinação na área de abrangência; e
• administração.

Polo Base Tipo I

O Polo Base Tipo I caracteriza-se por sua localização em terras indígenas. Além das atividades previstas para o Posto de Saúde Tipo II, esse tipo de estabelecimento realizará também as seguintes atividades:

• Capacitação, reciclagem e supervisão dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e auxiliares de enfermagem;
• coleta de material para exame;
• esterilização;
• imunizações (quando se tratar de atividades de rotina);
• coleta e análise sistêmica de dados;
• investigação epidemiológica;
• informações de doenças;
• prevenção de câncer ginecológico (exame/coleta/consulta); e
• outras atividades compatíveis com o estabelecimento.

DSEI PORTO VELHO

O DSEI localiza-se no município de Porto Velho, abrangendo todo o extremo oeste do país.

Características:

• – População geral de 10.311 indígenas*
• – Etnias presentes: 68**
• – Aldeias: 172*
• – Polo Base: 5*
• – CASAI: 6*
• – Estados de abrangência: Rondônia, Mato Grosso e Amazonas
• – Municípios abrangentes: 15
• – Município sede do DSEI: Porto Velho, Rondônia

*Fonte: DGESI/Sesai (dados referentes a 31/12/2017)
**Fonte: DASI/Sesai (dados referentes a 31/12/2017)